Um novo decreto, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, determina redução nas despesas do Paraná. As medidas previstas no decreto 10.255/2025, assinado nesta quarta, 11, prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos do Estado. Em linhas gerais, a meta de medida é manter a classificação do grau de investimento do Estado com a nota A, no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 51a69
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O decreto estabelece uma reprogramação completa dos gastos classificados como Outras Despesas Correntes (ODC) no Orçamento. A medida tem como meta manter o Paraná dentro da classificação máxima no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O Paraná tem a nota A, apontada como a mais alta de todas. A classificação funciona como uma espécie de selo de qualidade das contas públicas e permite o a financiamentos com juros mais baixos e sem avalista.
Decreto corta gastos para manter equilíbrio fiscal 481i2d
Na prática, a medida delimita uma redução dos gastos não essenciais de secretarias e órgãos de Estado, na busca pela manutenção do equilíbrio fiscal. São despesas do dia a dia não relacionadas a programas ou projetos sociais e que não impactam o funcionamento da máquina pública, como diárias e agens, realização de eventos, locação de bens, aquisição de materiais não essenciais e contratação de serviços terceirizados de apoio. O Orçamento de 2025 é de R$ 78,6 bilhões, o maior da história.
Conforme descreve o decreto, a reprogramação dessas despesas não essenciais será feita pelos próprios órgãos e secretarias, que terão autonomia de indicar de que modo esses gastos podem ser reorganizados de acordo com sua necessidade e realidade. A ideia é que, com isso, as particularidades de cada atividade seja levada em conta para garantir que nenhum serviço seja prejudicado.
Secretário explica medida como reorganização das contas 4w302t
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, explica que a medida é uma reorganização dos gastos. A reprogramação observa o princípio da prioridade nos gastos com investimento público, manutenção dos serviços públicos essenciais e manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado do Paraná.
“Queremos melhorar a qualidade dos gastos e esse decreto vem justamente nessa direção, otimizando a forma com que o Estado utiliza recursos para que continuemos apostando cada vez mais em investimentos em obras e programas sociais”, diz. “É como no orçamento doméstico: você deixa de gastar com coisas que não são essenciais para usar esse dinheiro para investir em um carro ou uma casa, por exemplo. Com o dinheiro público é a mesma coisa”.
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O secretário explica que expectativa é de aumento na eficiência orçamentária de cerca de 10%. Isso quer dizer que os R$ 2,3 bilhões são parte de um bolo de cerca de R$ 20 bilhões de Outras Despesas Correntes.
Casa Civil e Fazenda definirão os cortes de gastos 3o6l1s
A metodologia para a definição do corte será feita pela Casa Civil e Secretaria da Fazenda. O cálculo levará em conta a evolução desses gastos nos últimos exercícios, indicadores fiscais e a própria essencialidade dessas despesas. Uma resolução contendo os limites de execução será publicada em um segundo momento e as Unidades Orçamentárias deverão elaborar e encaminhar à Secretaria de Estado da Fazenda, no prazo de até 15 dias, o plano de reprogramação das despesas.
“O compromisso da atual gestão é com a modernização orçamentária, colocando o Paraná como referência nacional na istração das contas públicas. Essa reorganização é algo que fazemos pensando no amanhã, já que ela vai impactar apenas nos índices da Capag nos próximos anos. Então é algo que fazemos de olho no futuro. Queremos que o nosso legado seja manter o Paraná como essa referência nacional”, completa Ortigara.
“Mais do que manter o Paraná como Capag A+, queremos que o Estado siga sendo sinônimo de excelência fiscal para todo o Brasil”, destaca diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal. “Enquanto a União tem déficit e luta para manter as contas em dia, o Paraná adota essa reorganização mesmo tendo dinheiro em caixa – tudo para manter a sustentabilidade e seu compromisso com a responsabilidade”.